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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Abril de 2011 - 09:43
Administrativo. Responsabilidade civil do município.
Acidente de trânsito. Vítima que conduzia motocicleta sem a atenção devida e se acidenta em lombada técnica sinalizada com placa. Culpa exclusiva da vítima.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 14:50
Ministra aplica multa de R$ 5 mil à Dilma e à sua coligação por propaganda irregular
Consta da ação que a propaganda eleitoral irregular estaria configurada em razão de uma placa na fachada do comitê central de campanha.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 16:03
Chega ao TSE pedido para remoção de propaganda em fachada do comitê de Dilma Rousseff
Na ação, é solicitada a retirada de uma placa de dimensão superior a 4m² na fachada do comitê central de campanha, localizado em Brasília (DF).
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 15:13
Empresa indeniza por acidente de moto
veículo, de uma empresa de logística industrial, que não obedeceu à placa de parada obrigatória
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 13:38
Responsabilidade civil. Ofensa ao princípio da confiança.
, estéticos e morais. Réu que adentrou ao cruzamento sem respeitar a placa de sinalização de parada obrigatória.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Abril de 2022 - 11:01
O julgamento no Plenário Virtual realizado no STF em 25/2/2022, sobre revisão da vida toda, foi favorável aos aposentados, mas manobra jurídica suspende a decisão do placar de 6x5
, no dia 25/2/2022, com placa de 6x5, favorável aos aposentados, mas faltando poucos minutos para
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Julho de 2010 - 01:00
Pais de jovem atropelado por ônibus ganham indenização.
autores, teria sido atropelado pelo ônibus Scania F112-HL, placa KNI3149/GO, vindo a falecer no local do acidente.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2018 - 11:57
Soldador de empresa de comunicação visual consegue responsabilizar contratante por acidente
Ao tentar instalar uma placa de publicidade, o empregado sofreu uma descarga elétrica após encostar
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 12:32
PM que adulterou multas condenado por falsidade ideológica no mundo virtual
anulava a notificação através de códigos que reportavam para ?rua inexistente? ou ?placa que não confere?
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 17:36
Agressor de doméstica na Barra da Tijuca tem habeas corpus rejeitado
roubaram sua bolsa. O crime, que causou comoção no país, foi testemunhado por um taxista, que anotou a placa do carro de um dos rapazes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
DETRAN. Clonagem de veículo. Multas.
Decisão com fulcro no artigo 557, §1º-A do CPC.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 15:26
Advogado é preso por fazer apologia à maconha no Rio
Por andar com um cachorro labrador que carregava uma placa no pescoço com uma inscrição a favor da
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 11:10
Ministro destaca celeridade de juiz mineiro que ouviu 98 testemunhas do mensalão em três semanas
mineira cumpriu a missão em apenas três semanas. Esse juiz merece uma placa!, brincou o relator.
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Legislação » Resoluções Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
Resolução nº 286, de 29 de julho de 2008
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Estabelece placa de identificação e define procedimentos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Julho de 2011 - 11:24
Banco deve indenizar por mais de 400 cheques clonados de cliente
Ação indenizatória c/c com obrigação de fazer em face do BANCO DO BRASIL S/A
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Abril de 2013 - 12:50
Crime contra a fé pública. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor.
Almejada absolvição, sob o argumento de que a conduta praticada constitui mera infração administrativa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 12:45
Detran deve excluir nome de vítima de falsários dos seus registros
Procedimento ordinário
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 14:43
Operadora não deve ser responsabilizada por danos causados por golpe no WhatsApp
A Decisão foi unânime.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 13:47
Análise da presunção de veracidade dos atos administrativos nas autuações de infração de trânsito
A análise proposta busca indagar se há limites na presunção de veracidade dos atos administrativos dos agentes de trânsito, tendo como base suas vivências e desafios diários. O mundo atual, está frequentemente em meio ao trânsito, seja na figura de pedestre ou condutor, e muitas vezes não é possível perceber quão complexa pode ser tal presunção de veracidade, alterando de maneira significativa o cotidiano de cada indivíduo. Por tratar-se de fato inserido no contexto diário de uma grande massa populacional, acaba sendo uma questão de utilidade pública, pois busca estudar meios que a administração estatal proporciona para o particular obter respaldo em meio ao processo administrativo.